Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Radiografia de Dom Casmurro

morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos

Uniões Estáveis Plúrimas

uniões paralelas reforçou aspectos direcionados com os valores constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.

A cidadania na contemporaneidade brasileira

fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

Direito Administrativo, atuando também nos seguintes temas: direitos humanos, dignidade da pessoa humana e constituição.

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Canil deve indenizar consumidor por morte de filhote

Será indenizado moral e materialmente em quase R$ 5 mil reais o consumidor que, nove dias após adquirir filhote, este morreu com sintomas de "parvovirose"

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual

estabeleçam mínima proteção, que não pode desrespeitar à dignidade do ser humano. As fraudes perpetradas

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

nível equivalentes, que possam abrigá-los com dignidade, até que haja condições de habitação, em

Responsabilidade civil. Cão de estimação que vem a ser seriamente lesionado ao adentrar em terreno vizinho ao dos seus proprietários. Aventada falta de interesse de agir. Necessidade e utilidade da prestação jurisdicional evidenciadas.

O Direito dos Animais

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

O outro, o segundo sexo

rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e  mental do empregado

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

fundamental intimamente ligado ao direito à vida, a solidariedade intergeracional e a dignidade humana, além

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

necessidade dessa garantia ser executada de forma rigorosa pelo Estado evidenciando a dignidade da pessoa